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Data:   01/07/2010
Título:   Parte do dinheiro para bancar aumento maior para aposentado do INSS virá do pessoal da ativa. Mordida será de até R$ 33
     
     
Resumo:
POR MAX LEONE Brasília - O Ministério da Previdência Social publicou ontem, a Portaria 333 que estabelece, entre outros pontos, a nova tabela de contribuição mensal ao INSS de autônomos e trabalhadores com carteira assinada. A medida determina que os novos valores são retroativos a janeiro. Assim, os empregados terão que fazer um acerto de contas com a Previdência. Quem contribuía pelo o teto, por exemplo, que no começo do ano era R$ 3.216,54, vai pagar mais R$ 33,57 pelos seis meses não recolhidos. Isso acontecerá pelo fato de o reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo ter passado de 6,14% para 7,72%, com vigência a partir de janeiro deste ano.
     
     
Texto Completo:

A portaria determina que a Receita Federal, o INSS e a Dataprev adotem as medidas necessárias para que sejam efetuados os pagamentos dos benefícios e os recolhimentos de contribuições retroativos de janeiro a junho, levando em conta os novos valores.

 PARCELA ÚNICA

A diferença do reajuste de 6,14% para 7,72% que 8,5 milhões de aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo têm direito a receber sairá em parcela única. O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, informou que o crédito retroativo a janeiro deste ano será feito de uma vez só, descartando a possibilidade de pagar em parcelas.

Gabas confirmou que o ministério trabalha para que o pagamento seja feito juntamente com a folha de julho, creditada em agosto. Os atrasados variam de R$ 48 a R$ 305.

Tudo indica que os atrasados serão liberados no contracheque desde mês. A publicação da Portaria 333 estabelece novos valores dos benefícios do INSS, com base no reajuste de 7,72%. A cota do salário-família passa de R$ 27,64, para o segurado com remuneração mensal inferior a R$ 539,03, e de R$ 19,48, para quem ganha de R$ 539,03 a R$ 810,18. Também define a tabela de contribuição dos trabalhadores, domésticos e avulsos.

R$ 395 milhões para ações

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha,liberou R$ 395,8 milhões relativos ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o País. Do total geral, R$ 278,8 milhões correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, equivalente a 43.436 ações, o que beneficia 52.031 pessoas.

Para o TRF da 2ª Região (cuja sede é no Rio de Janeiro-RJ e abrange também o Espírito Santo) foi destinado um total de R$ 45,8 milhões, sendo R$ 20,7 milhões para pagamento de ações previdenciárias. Nos dois estados serão beneficiadas 2.197 pessoas.

CONFIRA TABELA

SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO Até R$ 1.040,22 - 8%

SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO De R$ 1.040,23 a R$ 1.733,70 - 9%

SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO De R$ 1.733,71 a R$ 3.467,40 - 11%