Dados do banco divulgados ontem apontam que, no primeiro semestre deste ano, a participação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) nos desembolsos do BNDES atingiu 36,17%, contra um peso de 17,54% em 2009. Entre janeiro de 2008 e junho de 2010, a participação média das MPMEs nas liberações do banco atingiu 23,5%, pouco inferior ao que foi emprestado, nesses dois últimos anos, aos dez maiores tomadores de recursos, isto é, 28,6%.

Ainda de acordo com BNDES, ao excluir do cálculo o empréstimo de R$ 25 bilhões concedido a Petrobras em 2009, o peso das MPMEs sobre o total dos desembolsos do BNDES supera o dos dez maiores clientes do banco de fomento. Enquanto os repasses aos grandes grupos atingiram 21,8%, as MPMEs ficaram com 25,7% das liberações entre janeiro de 2008 e junho de 2010.

Segundo o BNDES, o PSI teve papel importante para minimizar os impactos da crise na economia brasileira ao permitir que o banco aumente seu apoio MPMEs e amplie a abrangência de seus empréstimos. O PSI completou um ano de vigência em julho e conta com uma carteira de R$ 82,4 bilhões, sendo mais de 70% desse total (R$ 59,4 bilhões) destinado à aquisição de máquinas e equipamentos - com juros subsidiados -, o que possibilita acelerar os investimentos no País.

Coutinho informou também que o desembolso do banco acumulado em 12 meses para pequenas empresas atingiu R$ 38,3 bilhões em julho. No ano passado, essa cifra se manteve em torno de R$ 22 bilhões. Ele mostrou dados que indicam que a maior parte dos desembolsos do PSI foram para pequenas empresas, especialmente nas linhas para a aquisição de ônibus e caminhões.

O presidente do BNDES defendeu ainda os empréstimos a Petrobras, ao afirmar que a manutenção dos investimentos da estatal foi "uma alavanca importante" para a recuperação da taxa de investimento na economia, que chegou a cair para 16,7% do PIB em 2008 e deve fechar o ano, na avaliação dele, perto de 19% do PIB, patamar anterior à crise.

Para Otto Nogami, professor de Economia do Insper, o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas é muito mais difícil do que pelas grandes companhias, isto porque esta consegue atender aos padrões mínimos exigidos para a concessão dos empréstimos. "Outras linhas como o Finame são mais utilizadas pelas micro e pequenas empresas", diz.

O professor afirma que o PSI é um programa que deve sustentar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e por isso não é o que mais ajuda as MPMEs. "No Brasil, essas empresas ainda são pouco apoiadas. Muitas pequenas empresas que abrem não conseguem sobreviver aos cinco primeiro anos", observa. Ele comenta, ainda, que o PSI é como se fosse uma ação social do governo, no qual não há retorno financeiro ao BNDES, já que "o recurso apresenta um baixo custo tendo uma taxa de juros elevada".

O professor de economia da Trevisan Escola de Negócios Alcides Leite acredita que haverá um crescimento dos empréstimos concedidos pelo BNDES às MPMEs.

Porém, conforme disse Nogami, nem todas têm estrutura suficiente para atender às exigências do banco de fomento. "O que o BNDES precisa fazer é informar com mais transparências os critérios para as liberações do crédito, qual o custo para a sociedade com os juros subsidiados e quem recebe esse custo", aponta.

Resultados

Os desembolsos do BNDES atingiram R$ 72,6 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, o que representa uma ligeira queda de 3% em comparação com igual período do ano passado, ao considerar as operações de mercado. Coutinho atribuiu a variação ao empréstimo especial de R$ 25 bilhões concedido à Petrobras em junho do ano passado.

Sem o efeito do empréstimo bilionário à estatal, os R$ 72,7 bilhões liberados pelo banco nos sete primeiros meses do ano representaram alta de 48% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior participação nos desembolsos de janeiro a julho coube ao setor de infraestrutura, com R$ 28,2 bilhões (39% do total liberado). Em seguida, vem a indústria, com 33% e R$ 23,8 bilhões em liberações.

Com isso, o banco entende que se reverteu, em julho, o comportamento observado ao longo do primeiro semestre do ano, quando os desembolsos, que encerraram a primeira metade do ano em R$ 59,3 bilhões, registraram alta de 38% em relação ao mesmo período do ano passado.

O BNDES divulgou que houve expansão de 14% nas aprovações, para R$ 99,5 bilhões, na comparação com 2009.