| Data: | 10/08/2010 | |
| Título: | Governo paulista estuda corte de ICMS para petróleo e gás | |
| Resumo: | ||
| O governo paulista estuda a possibilidade de cortar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas da cadeia de petróleo e gás para atrair investimentos. "Na indústria naval, por exemplo, há iniciativas agressivas de outros Estados para atrair estaleiros", disse ao Estado o secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Luciano Almeida. "É preciso pensar em formas de contrapor essa guerra fiscal." | ||
| Texto Completo: | ||
Os benefícios fiscais para a indústria do petróleo fazem parte do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, criado ontem por um decreto assinado pelo governador Alberto Goldman. O objetivo do programa é criar emprego com a exploração do petróleo. Estima-se que as empresas do setor investirão US$ 40 bilhões ao ano até 2014. O governo paulista já mapeou o litoral em busca de locais onde novas empresas poderão se instalar sem provocar problemas ambientais. Além dos incentivos fiscais, São Paulo quer oferecer mão de obra especializada, algo que está em falta no setor. Há também investimentos na qualificação das empresas fornecedoras de peças e equipamentos para a exploração do petróleo. Segundo Almeida, as empresas paulistas recebem assistência do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e financiamento da Nossa Caixa para melhorar a qualidade de seus produtos. O secretário já fez palestras em várias cidades paulistas para explicar a empresários como entrar no cadastro de fornecedores da Petrobrás e no CadFor, lista mantida por nove empresas internacionais: Anadarko, BG Brasil, Chevron, Devon, El Paso, Shell, Maersk, Repsol e Statoil. Reportagem publicada ontem pelo Estado mostra que os fabricantes nacionais de equipamentos para a indústria de petróleo têm dificuldades para vender à Petrobrás, apesar de a estatal exigir um nível de nacionalização de 60% nos seus empreendimentos. Segundo o secretário, estudos da Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip) mostram que, na prática, o uso de componentes nacionais na cadeia de petróleo e gás está na casa dos 30%. Um dos problemas é a baixa competitividade do produto nacional. |
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